Política de Privacidade

1. Introdução e escopo

O Elocuta é um clube de debate e leitura sem fins lucrativos, com sede na Rua Marquês de Abrantes 173, Flamengo, Rio de Janeiro — RJ, 22230-062, Brasil. Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Elocuta em razão de suas atividades: associações ao clube, programas de mentoria, parcerias com bibliotecas e centros culturais, e o uso do site institucional.

O tratamento de dados pessoais pelo Elocuta segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). O controlador dos dados é o próprio Elocuta, identificado acima.

2. Dados pessoais coletados

O Elocuta coleta apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. As categorias de dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo, fornecido ao preencher formulários de contato ou inscrição.
• Dados de contato: endereço de e-mail e, opcionalmente, número de telefone.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados automaticamente por ferramentas de análise (apenas com consentimento).
• Preferências de cookies: registro de escolhas feitas pelo usuário na ferramenta de gestão de cookies do site.

Base legal: os dados são tratados com base no consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), na execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) e no legítimo interesse do Elocuta para comunicações relacionadas às atividades do clube (art. 7º, IX).

Retenção: dados de membros ativos são mantidos durante a vigência da associação e por até dois anos após o encerramento. Dados de formulários de contato não convertidos em associação são eliminados em até 12 meses.

3. Como os dados são utilizados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a mensagens enviadas pelo formulário de contato do site.
• Gerenciar inscrições e participação nos programas do clube.
• Enviar informações sobre o calendário de sessões, listas de leitura e comunicados do clube para membros inscritos.
• Analisar o uso do site para melhorar a experiência dos visitantes (apenas com consentimento explícito).
• Cumprir obrigações legais quando aplicável.

O Elocuta não utiliza dados pessoais para fins de marketing para terceiros, não vende dados a parceiros comerciais e não realiza decisões automatizadas com impacto significativo sobre os titulares.

4. Medidas de proteção

O Elocuta adota as seguintes medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais:

• Transmissão de dados via HTTPS com certificado SSL.
• Acesso restrito aos dados pessoais, limitado às pessoas do clube com necessidade operacional justificada.
• Revisão periódica das permissões de acesso a sistemas internos.
• Procedimento de notificação em caso de incidente: em caso de violação de dados com risco aos titulares, a ANPD e os afetados serão notificados nos prazos previstos na LGPD.

5. Cookies e tecnologias similares

O site do Elocuta utiliza cookies para funcionamento básico (essenciais) e, com consentimento, para análise de navegação. Os cookies essenciais não podem ser desativados pois são necessários para o funcionamento correto do site.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciar suas preferências, consulte nossa Política de Cookies.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da LGPD (art. 18), os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar confirmação de que seus dados são tratados e obter cópia dos dados mantidos.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento, quando não houver outra base legal que justifique a manutenção.
• Portabilidade: solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD.
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. O Elocuta responderá no prazo de até 15 dias úteis.

7. Links para sites externos

O site do Elocuta pode conter links para outros sites. O Elocuta não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de qualquer site visitado a partir do nosso.

8. Privacidade de menores

Os programas do Elocuta são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. O Elocuta não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores coletados sem consentimento dos responsáveis legais, procederemos à eliminação imediata.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, os membros do clube serão notificados por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A data da última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após a atualização implica aceitação dos termos revisados.

10. Contato e controlador dos dados

Elocuta — Clube de Debate e Leitura
Rua Marquês de Abrantes 173, Flamengo, Rio de Janeiro — RJ, 22230-062
E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Para dúvidas gerais ou solicitações relacionadas a dados pessoais, utilize o e-mail acima. Para dúvidas gerais sobre o clube, utilize [email protected].